Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TJ reduz pena por estupro

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Publicado acórdão do caso Varig

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.